quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Afinal, o que está acontecendo no Acupe?

  
Visão Geral

O grupo de mobilização pelo Acupe preparou um PowerPoint com a síntese da agressão à natureza e da ocupação desordenada no bairro, alertando para as graves consequências no presente e, principalmente, no futuro.


Esse SlideShow pretende ilustrar as reuniões, debates, vigilias, manifestações e outras oportunidades, confiando na força da imagem para esclarecer, conquistar apoios, mobililizar e, quem sabe, sensibilizar os "tomadores de decisões" em seus gabinetes distantes e alheios aos anseios de uma maioria.

Pegaremos alguns slides para responder a dúvida mais frequente nos e-mails enviados ao grupo:

Afinal, o que está acontecendo no Acupe?

O "epicentro" do caos que tenta se instalar nesse aprazível bairro é uma área vendida pelo Bradesco à construtora OAS.

Imagem: Google Mapas - foto aérea antes da devastação

O terreno, que era caracterizado por uma densa e exuberante vegetação nativa, apresenta relevo acidentado até a baixada central, que por sua vez tinha uma bela e generosa nascente.


A OAS contratou uma consultoria da empresa Plama - Planejamento do Meio Ambiente pra fazer um "estudo" da área. O relatório final, assinado pela bióloga Carleci Souza da Silva, alega  haver "um predomínio de espécies herbáceas ... como mamona, bananeira, cansanção ... Face o exposto não há necessidade do pedido de erradicação de espécies lenhosas".

Baseado nesse absurdo, a OAS promoveu uma rápida e desconcertante destruição de toda a vegetação, incluindo as árvores centenárias - ipês, jaqueiras, mangueiras, etc - que lotaram vários caminhões  com seus imensos troncos.


O resultado da operação, uma enorme e assustadora cicatriz no coração do bairro, foi o primeiro sinal de que dias piores estavam por vir!


O desrespeito à natureza, endossado pela SMA - Superintendência do Meio Ambiente, chegou a ponto de destruirem a nascente e a vegetação do entorno, que a legislação aponta como APP - Área de Preservação Permanente.


A rica fauna foi expulsa, sem que fosse organizado qualquer trabalho de resgate e relocação. Os pássaros, antes ariscos, passaram a fazer ninhos nas floreiras dos apartamentos e os bandos de micos lutam ruidosamente por comida e território.


Moradores da vizinhança do terreno tiveram suas vidas radicalmente modificadas, sem que houvesse qualquer preocupação com os impactos resultantes.

Sr. José Eurípide por exemplo, residente há mais de 30 anos na baixada do "riacho", foi impossibilitado pelo tapume da obra de usar o caminho habitual para sair de casa.


Detalhe: apresenta severas dificuldades de locomoção e restou-lhe apenas um inacreditável contorno por escadarias fora do padrão, que exaure até pessoas sãs.


Os moradores, surpreendidos pela rapidez e dimensão da destruição, começaram a mobilização para a resistência, incluindo uma representação no Ministério Público para tentar salvar alguma parcela da natureza.

De repente, nova surpresa, torna-se público o projeto da OAS: seriam 03 condomínios, compostos por 06 torres com 671 apartamentos.

O pesadelo assumiria agora contornos de puro terror!

O novo problema é que a área fica encravada ao fim de duas pequenas e estreitas ruas residenciais  (apenas 07 metros de um meio-fio ao outro) - Dr. José Carlos e Octacílio Santos - que por sua vez desembocam na já saturada Ladeira do Acupe, congestionada dia e noite!


A chegada de 671 novas famílias - projeta-se 3.000 pessoas e pelo menos 1.000 novos carros - saindo por 02 pequenas ruas estreitas tornar-se-á um colapso absoluto no sistema viário. Isso para não falar dos muitos visitantes que as famílias certamente receberão.

 Engarrafamento do Acupe às 15h

Vale lembrar que os rotineiros congestionamentos da Acupe desembocam na permanentemente caótica Av. D. João VI - Brotas.


O susto logo foi substituído pela indignação, quando percebemos, logo na primeira audiência pública convocada pelo vereador Jorge Jambeiro, que a SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - não só deu o alvará para esse absurdo, como assumiu uma postura de defesa à OAS.

O funcionário público "que está" superintendente do órgão, Sr. Cláudio Silva, pago por nossos impostos para defender o ordenamento e os interesses da comunidade, posiciona-se como um defensor do empresariado, achando normal que eles utilizem as brechas da lei para maximimizar os lucros, mesmo em detrimento da ética e do viabilidade prática.


Na ocasião, chegou a proferir algumas "pérolas", como "a culpa é dos moradores, que tiveram a chance de opinar durante a consulta pública do PDDU - Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano / 2007 e não o fizeram". Claro que teríamos que ter um "bola de cristal" para adivinhar que eles chegariam a esse ponto, de autorizar um mega-empreendimento num lugar impossível.

Outras: "Vocês deviam agradecer, sem esse projeto a área seria alvo de invasões!";
            "A lei complementar que esclarece a obrigatoriedade do estudo de impacto na vizinhança ainda não foi votada, portanto não pode ser exigida!"
            
E a melhor de todas: "Os impactos só poderemos verificar depois da implantação total do projeto!"

Que tal?

Claro que as perguntas sobre as ilegalidades no desmatamento e a obrigatoriedade de manter um grande percentual da cobertura vegetal de grande porte foram, solenemente, ignoradas!

Essa audiência pública, ignorada pela OAS, pelo menos serviu para integrar as várias iniciativas de resistência, resultando na criação de um movimento único: o SOS Acupe.

Várias reuniões e, finalmente, a primeira ação visível, uma manifestação pública cujo ápice foi a "Caminhada Fúnebre da Natureza Assassinada".


A panfletagem complementar serviu para alertar os outros vizinhos e transeuntes sobre a questão. Além disso, coletamos assinaturas para a nova representação no Ministério Público.

Recebemos intensa cobertura da mídia. Estranhamos a ausência da Metrópole, que nos apoiara desde o primeiro momento, mas, depois descobrimos a razão: a OAS enviara uma nota, mentirosa, dizendo que já estava em conversação com moradores do bairro. Nossos parceiros de luta acharam que estávamos bem encaminhados e findaram por não cobrir a manifestação.

A intensa repercussão ajudou o vereador Jorge Jambeiro a agendar uma reunião de uma comissão de moradores com representantes da OAS, que ocorreu na sede da SUCOM.

Vereador (esq) e comissão aguardam os representantes da OAS

Mais duas surpresas nos esperavam!

A primeira foi a inexistência de planos por parte da construtora para tentar contornar  o colapso viário. Propuseram apenas algumas melhorias na pavimentação, numa clara demonstração de desconhecimento da área e na dimensão do problema. Um dos moradores mais antigos do Acupe fez uma série de sugestões para saídas alternativas, que iriam direto à Av. Vasco da Gama. Os diretores presentes prometeram estudá-las, o que tornou-se pauta para a próxima reunião, agendada para dia 02 de agosto. A data chegou e a reunião - sem qualquer explicação - ainda não aconteceu.

A segunda desagradável surpresa foi a questão das vagas de estacionamento previstos no projeto, calculados na base de 1,3 por apartamento, "como previsto pela lei" (Cláudio Silva). Com 671 apartamentos isso significa 872 vagas, absolutamente insuficiente para a média de veículos por família, fora as centenas de visitantes. Os carros excedentes, caso essa situação não seja revertida, vazarão pelas estreitas ruas próximas, ampliando a problema do fluxo de carros.


Observem que as ruas já apresentam carência de vagas e, por serem estreitas, só deixam passagem para um carro por vez, quando outros estacionam dos dois lados. Imaginem o caos com muito mais de mil carros extras transitando e tentando estacionar!

 E o superintendente diz que só verificarão os impactos depois !!!!


Um dos moradores sugeriu a ampliação do número de vagas, que até gerariam lucro pois seriam vendidas aos interessados. O engenheiro presente prometeu estudar a hipótese e também colocou na pauta da futura reunião.

O terceiro fato, indigno porém não surpreendente, foi a repetição das "pérolas" e intensa defesa da OAS por parte do Sr. Cláudio Silva.

Inacreditável!

Os membros da comissão, inquietos com as "novidades", fizeram uma eloquente defesa da natureza e qualidade de vida. Aproveitaram para mostrar algumas fotos da mata exuberante, antes e durante a devastação, fato que pareceu sensibilizar os representantes da OAS.

Listaram também os vários impactos do presente, como trabalho ruidoso além dos horários regulamentares, danos na pavimentação, estacionamento de caminhões em frente das garagens dos moradores, sujeira nas ruas, etc. Os diretores prometeram imediata solução para os itens apontados.

Mas os problemas se intensificaram!

Como o acesso é muito difícil, as carretas com blocos não conseguiam entrar na obra. A "solução" encontrada pela OAS foi transformar o final da R. Dr. José Carlos em canteiro de obras, usando dois tratores para a descarga, simplesmente fechando a passagem dos carros.


Enquanto um descarregava, o outro fechava a esquina com a Rua Cael. Essa tarefa também podia ser exercida por cones ou funcionários da construtora.


Os pedestres tinham que se arriscar por entre os tratores em manobra, pois os passeios eram ocupados pelas "tralhas" das carretas.



Enquanto esperavam a vez para descarregar, outras carretas fechavam garagens. Foi registrado uma espera de 15 minutos para que um morador conseguisse sair da sua garagem, pois o motorista teve de ser localizado na obra.


Os danos na pavimentação são progressivos e a sujeira uma rotina.


Contactado o responsável pela obra, a primeira reação foi de surpresa, dizendo que já tinha dado ordens para que as carretas entrassem na obra. Prometeu que não se repetiria!

No primeiro dia útil após a promessa ...


Novo contato - algumas ligações caindo inexplicavelmente - e o mesmo engenheiro acabou dizendo que era impossível a carreta entrar, e que "teríamos" de ter paciência! O mesmo servia para os ruídos nos trabalhos noturnos, em função da concretagem dois dias por semana.


Mais pressão por parte dos moradores, incluindo fotos, vídeos, entrevistas e pautas para programas de tv, e o engenheiro é que teve a "paciência" de buscar outras soluções. As carretas agora param em outro terreno, os blocos são transferidos para caminhões menores e o acesso à obra fica garantido.

Esse episódio é uma demonstração de prepotência sendo derrotada pela razão, estímulo para os outros ítens das reivindicações (futura postagem).

Enfim...

Realmente o cenário futuro é assustador!

Enquanto "chorávamos" a natureza destruída, descobrimos que interesses pecuniários tentam sobrepor nossa qualidade de vida e ceifar nosso direito de transitar livremente.

É chocante perceber a postura da Prefeitura Municipal de Salvador, "blindada" pela desculpa da consulta pública sobre o PDDU, de permitir e estimular essa ocupação desordenada e danosa, sem que se faça qualquer investimento em novos acessos ou resolução dos congestionamentos crônicos.

Ver a SUCOM liberar um alvará anacrônico e absurdo, e ainda posar de "advogados dos empresários".

Ver a SMA fechar os olhos, ou melhor, autorizar verdadeiros crimes ambientais.

Ver a OAS, que se apresenta - pelo site - como uma empresa ética e socialmente responsável, usar um relatório falso para justificar um verdadeiro assassinato da natureza! E mais, usar as brechas da precária legislação para maximizar lucros, sem se importar com as consequências. E mais ainda, achar que pode interferir negativamente na vida de milhares de pessoas.

Não pode!

Duvidamos que os clientes da OAS saibam da arapuca que estão se metendo! A não ser que os novos condomínios sejam uma espécie de "paraíso - sem natureza - de aposentados", que não queiram sair de casa.

Alguns leitores podem estar pensando: "será que não estão exagerando um pouco?"

Para esses, um dado inquietante: as 671 novas famílias, inseridas numa baixada quase sem saída, representam um número maior do que as famílias já instaladas no bairro!

Vejam bem, a OAS está mais que dobrando a densidade do bairro da noite para o dia, sem fazer o mínimo investimento em acessibilidade e qualidade de vida.

Mas a luta está apenas começando!
      
    
    

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